O HISTORIADOR E AS FONTES DO TEMPO PRESENTE; NOTAS PRELIMINARES PARA UMA CRÍTICA DOS TESTEMUNHOS.
(Uma pequena contribuição ligeiramente técnica para um grande debate político.)
Prof. João Pinto Furtado
Depto. História FAFICH/UFMG
Desde o mês de janeiro, temos sido, como membros da comunidade acadêmica da UFMG, destinatários de uma série de mensagens internas e notícias oriundas de certo órgão de mídia local, nas quais algumas questões de interesse institucional parecem estar sendo tratadas. Na verdade, estão sendo apenas tangenciadas, em minha opinião, e, portanto, tem sido indevidamente enfrentadas. O objetivo deste breve texto é usar a atual polêmica como artifício metodológico destinado a subsidiar uma discussão introdutória sobre fontes históricas, pesquisa e cognição. Transitamos, portanto, entre Doxa e Episteme, sempre no sentido de oferecer uma breve contribuição técnica a um debate fortemente político. O texto é engajado, socialmente motivado e apresenta um ponto de vista - como soí acontecer em qualquer reflexão sobre o tempo presente - e, portanto, destina-se a um debate entre intelectuais e para intelectuais. A discussão não envolve, nesse sentido, quaisquer leitores que não consigam compreender o real alcance de um texto acadêmico simples, de sete ou oito páginas. Aqueles que não se enquadrem nestas restrições, sejam bem vindos à discussão. Finalmente, esclareço que não tenho procuração de ninguém e falo exclusivamente como membro desta Universidade (com “u” maiúsculo mesmo). Não falo, portanto, como Diretor da FAFICH, nem como membro ou Presidente da Comissão de Legislação do Conselho Universitário, posições das quais sou titular no momento. Interessam-me a história, a trajetória e a identidade da UFMG, embora esta não seja, como pretendo demonstrar, uma torre de marfim que deva, ou possa, se cerrar em torno de si mesma. O presente texto e sua argumentação tentam ser, na verdade, uma provocação técnica, partida de um historiador, e àqueles que não apreciam a metodologia de investigação histórica, ou não apreciam os historiadores, sugiro que interrompam a leitura imediatamente.
Estabelecendo nosso campo de investigação propriamente dito, inicio pela enunciação de um conjunto básico de questões, feitas pelo historiador quando, em busca da Verdade, se depara com suas fontes, de qualquer natureza. Sua primeira providência é precisamente fazer a assim-chamada “critica de atribuição”, ou “dos testemunhos”. Em outras palavras indagamo-nos: Quem? Fala o quê? De onde? E por quê?
QUEM?
Observado o indigitado jornal que tanto nos tem ocupado, como veículo de informação e fonte de denúncias, não posso me esquecer de sua História. O falecido Francisco de Assis Chateaubriand, fundador de alguns diários associados, já foi citado e reconhecido como um brilhante e astucioso vigarista, achacador e chantagista por excelência, conforme demonstrou a bem documentada biografia histórica elaborada por Fernando Morais (MORAIS, Fernando. Chatô; o rei do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. Passim.). Nunca perdeu uma oportunidade de “faturar” em cima de suas notícias, tal como um verdadeiro “Kane” do sertão, e parece ter feito escola no jornalismo brasileiro. Chateaubriand certamente ganhou muito dinheiro e formou um império econômico do qual o indigitado órgão de mídia local é o último sobrevivente, ainda que aos trancos e barrancos.
Já se disse, de modo jocoso e inteiramente falso, é claro, que é um bom jornal para se assinar exatamente porque já vem “lido” antes mesmo da entrega, uma clara alusão à previsibilidade de seu conteúdo. Isso não incomodaria, a seu tempo, a este verdadeiro “Midas do achaque” que foi o velho “Chatô”, desde que o faturamento não caísse. O problema é que agora, com a brutal e devastadora concorrência de um popularíssimo jornal local, vendido a R$ 0,25, o faturamento está caindo, e muito, daí decorrendo um certo desespero que se tem traduzido tanto nas manchetes quanto no conteúdo editorial propriamente dito. Sua proverbial dependência em relação ao Palácio da Liberdade, sempre um grande anunciante, seja lá quem for o titular do mesmo, é o exemplo mais cabal e sempre atual desta assertiva. Uma evidência no sentido de confirmar sua subserviência ao Palácio da Liberdade pode ser obtida através de um pequeno artifício metodológico que sempre recomendo aos meus novos alunos (não se ofendam os veteranos, eu sei que vs. já fazem isso e não precisam deste artifício): Experimentem comprar, num mesmo dia, o indigitado jornal e um jornal sério como O Globo, do clã dos Marinho (RJ), ou o Estadão, do clã dos Mesquita (SP), também igualmente comprometidos ideologicamente, e observem a cobertura dos atos de seus respectivos governantes estaduais. Será um bom exercício. Num jornal sério, só se gastam colunas com fatos que mereçam colunas. Se o governante não gerou qualquer fato de mídia no dia anterior, ele simplesmente não aparece na cobertura.
Nosso indigitado órgão de mídia local (doravante OML por economia), chegou a gastar duas páginas inteiras, milhares de caracteres e dezenas de colunas, com uma visita de cortesia de nosso Governador ao convalescente Vice-Presidente da República após grave cirurgia realizada pelo mesmo. São ambos, Governador e Vice-presidente, figuras da mais alta envergadura. O vice-presidente da República é um lutador. Tem lutado, brava e dignamente, contra o câncer, e parece ser um exemplo da vida. Mas o foco da matéria foi todo na visita do Governador. Mereceria fato tão pessoal duas páginas inteiras de jornal??? Não bastava uma notinha na coluna dos fatos do dia??? Chega a ser antiecológico gastar tanta tinta e energia com um fato que não tem a menor envergadura e significado político. No entanto, não faltaram fotos, repercussão e demais atributos de tão “notável evento político”.
Pergunto-me hoje porque o OML nunca enviou alguns de seus famigerados questionários ao Palácio da Liberdade. Já tenho até uma sugestão de conteúdo temático: Quanto recebeu o Arquiteto Oscar Niemeyer, nosso Doutor Honoris Causa, pelo projeto do novo Centro Administrativo do Estado? Houve Licitação ou concorrência? Num estado que tem arquitetos do porte de um Gustavo Pena, professor desta Universidade reconhecido no país inteiro e fora dele, justifica-se a dispensa de licitação por notória especialização? Ou se tratou apenas de uma questão simbólica, já que Niemeyer é o arquiteto da Brasília de JK? Finalmente, perguntaria se a moralidade administrativa, o interesse público e o contribuinte mineiro estariam dispostos a pagar tanto por um valor meramente simbólico? De uma única coisa tenho certeza: o OML jamais proporia estas perguntas ao Palácio da Liberdade, embora eu possa arriscar a hipótese de que o arquiteto Oscar Niemeyer tenha recebido muito mais do que a soma de todas as bolsas pagas pela FUNDEP a nossos docentes/pesquisadores durante todo o ano de 2008.
Mas continuemos nossa saga - já que a editoria de política é tão indigente - em direção à Cultura, fato de nossa especial predileção enquanto membros de uma Universidade. O caderno de cultura do indigitado OML é uma das coisas mais risíveis de que se tem notícia, motivo de chacota nas escolas de jornalismo do Brasil inteiro. Vejamos sua estrutura básica: Na primeira página, sempre uma foto grande e algum material de “release” (nem apuração eles fazem). Na segunda e terceira, seguem três, isso mesmo, três colunas sociais e uma de gastronomia (na verdade, simples receitas), além do horóscopo. Na quarta e quinta páginas, a grade de novelas, os horários de teatro e cinemas, nunca uma crítica, e de vez em quando, mais material de “release”. Na última página, alternam-se durante a semana três bons articulistas, em colunas nem sempre inéditas ou exclusivas, e outros quatro, sobre os quais é melhor nem comentar. É tudo que o OML tem a dizer sobre cultura. Seria essa a proverbial cultura mineira, inclusive literária, que gerou talentos como Drummond, Rosa, Oto, Sabino e tantos outros?
Entre a produção da UFMG, mesmo em seus insípidos boletins burocráticos, e o OML, sinceramente, acho que somos uma melhor expressão de Cultura e da Verdade, por mais que nisso não acreditem alguns dos membros de nossa própria comunidade, agora surpreendentemente convertidos em porta-vozes do OML. É curioso o fato de que embora o OML e a UFMG tenham quase a mesma idade, ambos hoje octogenários, tenho certeza de que temos um futuro longo e auspicioso pela frente. Hoje nós comemoramos os “sentimentos do mundo”, eles parecem fazer aflorar apenas os mais mesquinhos “ressentimentos do mundo”. De uma coisa, tenho certeza: chegaremos aos 160 anos com a mesma dignidade, altivez e competência que ostentamos nos últimos oitenta. Já o OML, além de nunca ter tido altivez e dignidade, talvez não chegue aos noventa, segundo tudo tem indicado e o tal jornal de vinte e cinco centavos confirma. Mas isto será outra História.
FALA O QUÊ?
O OML já se tornou também proverbial nas escolas de Jornalismo do Brasil inteiro por ter noticiado, com requintes de sensacionalismo, ter sido o único órgão de mídia a ter encontrado o corpo de nosso saudoso Ulisses Guimarães, desaparecido nas águas do Atlântico sul. Nesse caso, certamente houve uma fonte, só que a fonte mentiu, ou fez mesmo uma grande “blague”. Já se publicou em Minas até uma foto de um bode que dava leite. Acreditem colegas e alunos, mas às vezes as fontes do OML mentem, mesmo conhecendo a verdade. Mas tudo isso não impede que o OML tenha faturado alguns cifrões com a “barriga” (jargão do meio para erro crasso e bombástico), afinal muitos compraram o tablóide, fizeram crescer o faturamento, e tudo valeu a pena, pois isso será facilmente esquecido. Afinal, exceto os historiadores e as escolas de jornalismo do Brasil inteiro, “ninguém tem mesmo memória neste país”.
Às vezes, o OML mente de outra maneira, deslocando o sentido de suas próprias matérias e impondo manchetes e palavras para enganar os mais estúpidos, e eles sempre caem, pois são estúpidos (nasceram assim, ou foram tornados de tanto ler o OML). Vejam a seguinte manchete de primeira página: “UFMG desafia dois tribunais”. Quem é estúpido, por estúpido, jamais passa da primeira página e acredita nisso. Mas quem sabe ler e o faz com inteligência, tenta ir à matéria, e mesmo que esta esteja muito mal escrita e também trazendo o DNA da estupidez, consegue ler nas entrelinhas que a UFMG, discordando de uma nova interpretação do TCU, órgão de controle financeiro a quem não cabe dispor sobre matéria acadêmica, entrou com ação do Supremo Tribunal Federal para resguardar o princípio constitucional do artigo 207, que assegura a autonomia universitária nos aspectos que dispõe.
Ora, não existe nada mais estúpido do que qualificar como “desafio” o simples recurso, de qualquer indivíduo ou instituição, ao órgão máximo da justiça no país. Às vezes, tão convictos de nossas teses quanto nossos opositores, e numa relação desigual de poder, só nos resta mesmo a arbitragem externa. O “recurso” é ato corriqueiro em qualquer democracia, e na administração em particular. E afirmo, recebo-os às dezenas, e nunca os tratei como desafios à minha autoridade ou à da Congregação da FAFICH. Já acatei muitos, “in limine” inclusive, pois levantavam aspectos que não me tinham ocorrido, ou aos servidores (a mim vinculados) que lhes ensejaram. Também prometo que assim vou continuar agindo, inclusive quando a matéria subir à apreciação do Conselho Universitário. É nossa obrigação como agentes públicos, e jamais podemos tomar um direito por desafio, sob pena de destruirmos a própria Democracia. O fato verdadeiro é que o STF, órgão sensato que não se deixa intimidar por quaisquer “desafios”, acaba de divulgar a concessão de liminar à UFMG, no espírito do artigo 207 da Constituição da República Federativa do Brasil. Por esse motivo, o próprio Supremo Tribunal Federal parece ter sido alvo de outra manchete estúpida, mas deixo sua autodefesa, ou seu elegante silêncio, a seus próprios magistrados.
Mas vejamos outra manchete estúpida do OML: “UFMG vai ter que explicar desvio de recursos da ordem de 190 milhões”. Não há desvio algum, como o próprio TCU apontou em seus diferentes acórdãos de 2008 e quem se dispuser a ler os mesmos sem estupidez facilmente perceberá. O que pode ter havido são transferências de recursos às fundações, nas quais o TCU não reconheceu, mais, a urgência ou pertinência que anteriormente reconheceu. São operações que ocorrem há anos, mas todas estas transferências têm seu “empenho” no SIAFI, datado e numerado, têm um ordenador de despesas, um contador, enfim todo um rol de responsáveis. É dinheiro público, carimbado e aprovado para execução dos projetos para os quais foram captados. É fácil encontrá-lo e/ou rastreá-lo, e se houvesse mesmo um “desvio”, pela urgência da preservação do interesse público e por eventual dimensão criminal, o TCU não estaria estabelecendo simples acórdãos, que são atos meramente normativos e não investigativos ou sindicantes.
Nesse caso, a estupidez do OML e de seus apologistas também está em atribuir ao dirigente máximo, pessoa física, a responsabilidade sobre tudo isso. Nestes supostos “190 milhões” estão os recursos de centenas de pesquisadores, transferidos em diferentes rubricas e com diferentes destinações. Ali também constam recursos próprios das unidades, operados por seus diretores e contadores, sem qualquer ingerência formal da Administração Central, os quais fizeram operações banais e corriqueiras, sem as quais a Universidade não sobrevive no seu dia-a-dia, e que são feitas há pelo menos 25 anos. O TCU sempre as aceitou, mas, agora, em nova hermenêutica das velhas normativas, parece querer reparar aqui os eventuais erros ocorridos alhures.
Não vou me pronunciar sobre acusações pessoais, no mínimo, esquisitas, mas não sejamos estúpidos. Chegou-se a “acusar”, no OML, uma determinada colega de morar num “condomínio fechado” em Nova Lima, o que nem parece ser verdade. Que coisa mais estúpida! Isso agora é proibido? Se até um jornalista como o editor-chefe do OML pode morar em um condomínio (é meu vizinho), porque professores universitários, às vezes com doutorado e pós-doutorado, também não poderiam morar ali? A vida pessoal é um bem inviolável e, nesse caso, cabem as ações cíveis e criminais, a critério de cada um. Mas antes que me acusem, ou seja aberta uma sindicância investigatória, preciso confessar que moro em um condomínio fechado de Nova Lima. Sinceramente, não sabia que isso era tão grave e espero não perder meu emprego por isso. Depois da notícia “escandalosa”, inclusive, pesquisei exaustivamente o RJU e não encontrei nenhuma proibição de que um servidor público more em condomínios de Nova Lima. Acho que estou salvo de um processo administrativo, mas, certamente, não do ressentimento.
Mas, e aqui me refiro à nossa questão interna, por favor, aceitemos que por mais que tenhamos diferentes interesses eleitorais em curso, a UFMG não é uma Universidade qualquer, ainda bem, e todos sabem disso. Se existem, e podem existir, um ou dois pesquisadores e gestores eventualmente desonestos, e mesmo algumas dezenas de pesquisadores e gestores/contadores mal informados, ingênuos ou relativamente incapazes de lidar com este cipoal burocrático, não nos cumpre alimentar, em nome destes poucos, a estupidez geral com a qual o OML nos tem brindado. É hora do bom corporativismo, sem impunidade para os corruptos ou ineptos, mas também sem baixa-estima. A UFMG é a nossa casa, tal como ela é, e me orgulho muito disso.
DE ONDE?
Aqui refiro ao lugar de enunciação do discurso e sua pretensão de verdade. No que concerne ao OML, já teci alguns comentários. Gostaria também de pelo menos mencionar “as fontes da fonte”, em outras palavras, os pequenos alcagüetes do OML. Parto de uma pequena problematização: Mereceria credibilidade quem se atribuiu à elevada missão política de “jogar m. no ventilador” e, portanto, servir de “dedo-duro” para o OML? Quero crer que não, sobretudo porque estas pessoas não conhecem o sentido de certas palavras importantes no “ethos” universitário e não vale a pena nem tentar explicar. Sou um educador e me dói saber que jamais compreenderão. São pessoas estúpidas, enfim, e por isso, não estão aptas a viver na Polis Universitária. Ignoremo-las aqui, pois elas já têm o OML e outras siglas eventuais para atestar sua permanente e incontornável opacidade. Mas não podemos perder a chance de investigar as causas e condições de seu surgimento e fazer uma profilaxia, porque, como disse o sábio decano, “trata-se de um exército de anões: quando v. vence um, de novo outros se apresentam”. Este “exército de anões” nasce, no fundo, apenas do ressentimento. São “nano intelectuais”, que sonham com uma idade do ouro perdida, quando a simples ideologia era condição necessária e suficiente para inserção numa certa dimensão da Polis Universitária.
A Ideologia, como nos ensinou Marilena Chauí, antes de se recolher em seu envergonhado silêncio, não enuncia um discurso mentiroso “strictu senso”. A ideologia enuncia um discurso lacunar, destinado aos estúpidos, que por estúpidos, são incapazes de ler as entrelinhas, as lacunas e entender o “não-dito”. Eles se apegam ao discurso fácil, à denúncia infundada e/ou anônima, que leva à compreensão imediata de sua “nano realidade”. Em outras palavras, os “nano intelectuais” são o exato oposto do verdadeiro intelectual, que pratica permanentemente o princípio da dúvida sistemática e dele extrai sua permanente renovação. Assim, quando o historiador se debruça sobre o ano de 1968, por exemplo, ele sabe que se trata de um ano acabado, onde se pode resgatar, no máximo, “a centelha da esperança”, mas é passado. O “nano militante”, não. Ele sente uma profunda nostalgia... do que nunca viveu, claro. O “nano militante” se apega às siglas do passado, suas bandeiras, aos mitos do passado, ele é o passado. Ele vive num mundo de sombras, um simulacro da realidade e por isso, às vezes, ele se torna o melhor arauto, e escudeiro fiel do conservadorismo, ainda que não o perceba de imediato.
O lugar de onde fala o “nano ser-humano”, o autêntico “Kleiner Mann” Reichiano, é, portanto, o mesmo lugar de onde nasce a covardia do anonimato, por um lado, e a arrogância do achaque, de outro. É também o lugar de onde surge a iniqüidade que pode desativar centenas de leitos hospitalares em nome apenas da “boa normatividade”. Como já escreveu Luis Pinguelli Rosa, o professor altamente capacitado demitido do governo Lula porque “não tinha votos”, nesse modelo do TCU, o gestor que usar “dinheiro de compra de canetas para a compra de remédios acaba condenado por desvio de recursos”.
E POR QUÊ?
Este é o ponto mais nebuloso e quase sempre intangível. Nesse plano a Verdade não pode ser tão afirmativa. O critério de verossimilhança se sobrepõe à factibilidade, o que introduz uma nota algo especulativa no debate. Mas a ciência tem também uma dimensão prospectiva e, portanto, vamos a ela, mas sem fazer acusações fáceis. Apenas tentemos articular as lacunas.
Como todos acompanharam pelos outros jornais, o sistema de ensino superior particular está passando, em Minas Gerais, por fortes turbulências. Isso gerou cortes e atrasos de centenas de salários de trabalhadores da educação, aos quais o OML jamais dedicou qualquer atenção. Além de uma fusão de proporções milionárias, ao que parece cercada até de lances de espionagem comercial, assistimos também à virtual falência de outro grande e tradicional conglomerado de ensino privado no Estado. Esse segundo, inclusive, já foi líder absoluto no mercado de cursos de especialização lato sensu. Vendido na “bacia das almas”, o conglomerado tem como um dos herdeiros da “massa falida” um dos editores do OML, mas isso parece não vir ao caso.
Como sabemos, além de ter aderido ao REUNI, que certamente vai subtrair, já no primeiro ano, centenas de alunos ao sistema privado, a UFMG hoje oferta um grande leque de cursos de especialização, o que certamente soa desconfortável para quem busca, no mercado do ensino superior, apenas alguns trocados, sem maior compromisso com a qualidade. Obviamente, nenhum empresário do ramo do ensino superior privado seria capaz de “comprar” matérias no OML apenas para desacreditar um “concorrente público” e favorecer sua própria penetração. Obviamente o OML jamais seria capaz de vender seu conteúdo investigativo, a essência de seu jornalismo e de sua credibilidade, a um interesse privado qualquer. Mas a Ideologia, e aqui voltamos a nossa musa silenciosa, pode explicar como, inconscientemente, pode ter ocorrido uma sutil articulação de interesses que acabou resultando na fantasmagoria de um novo achaque.
Obviamente, não seria com a publicação de um ou dois balancetes da FUNDEP, em página inteira, ou alguns editais de licitação e de concursos, no OML naturalmente, que a natureza de seu jornalismo investigativo seria abalada. O grupo RIMA, alvo de matéria bombástica nesse mesmo janeiro ou fevereiro, apenas pareceu ter recebido um refresco após ter publicado uma extensa (e cara) nota paga no OML. O mesmo se explica em relação ao consórcio de seguradoras que operam o Seguro DPVAT, alvos de graves denúncias no OML. Foi apenas uma coincidência o fato de terem publicado uma longa nota (paga) explicativa no OML e, logo em seguida, a questão do seguro obrigatório ter saído de pauta.
Se nos perguntamos, no início: Quem? Fala o quê? De onde? E por quê? Agora é hora de encerrar, provocando o leitor à sua própria análise, e lembrando que, ao contrário do historiador, dos acadêmicos e dos bons jornalistas, que têm compromisso com o leitor, existem alguns profissionais que apenas se perguntam: Quem paga? Quanto? Existe risco? Vale a pena? Se a ultima resposta for afirmativa, não se iludam, vai sair “tudo”, ou quase tudo, pelo que alguém se disponha a pagar.
Lamentavelmente, “danos morais” e “perdas” são um conceito novo, e ainda barato na justiça brasileira. Ainda que não sejam exemplares em quase nenhum aspecto, exceto Ciência e Liberdade de Imprensa, nos EUA, por exemplo, este tipo de indenização raramente é simbólico. Lembremos que uma destas condenações certamente concorreu para o infarto que fulminou o saudoso, embora conservador, jornalista Paulo Francis, que teria sido condenado a milionária indenização por acusações infundadas contra um grupo de diretores da Petrobrás. Quem sabe não avançaremos um pouco nessa matéria nos próximos anos?
De todo modo é preciso dizer, nesse estágio, que não tratamos aqui, nesse último tópico, do nosso glorioso OML, que parece, hoje, inabalável. Seu primeiro compromisso é sempre com o leitor e a verdade. Já vão longe os tempos do velho Assis Chateaubriand. Hoje o OML é o “néctar plus ultra” do jornalismo investigativo no Brasil. Com apoio de alguns “nano leitores”, “nano informantes” e “nano porta vozes”, há de chegar ainda mais longe. Viva a imprensa livre... e boa leitura para todos.
PS – Também não se pode associar à atual campanha de descrédito da UFMG pelo OML o fato de a ex-diretora de comunicação da UFMG ser casada com o editor-chefe de um outro poderoso órgão de mídia local, concorrente direto do OML. Ela jamais teria privilegiado o veículo de mídia do marido, e com isso atraído a ira do OML, pois, afinal, as pessoas são todas profissionais nesse meio.
PS. 2 – Graças à análise de uma matéria publicada em 24/03/09, agora sabemos que os “nano dedos-duros” tem agora um rosto, o qual é um dos melhores exemplos conhecidos do Kleiner Mann, que hoje nos contempla sorridente “do baixo” de sua nano-ética.
